GDF é condenado a indenizar mãe e filho por erro médico durante parto

Ação de reparação de danos em desfavor do DF

Presidente da República nomeia dois ministros para o STJ

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, seção 2.

MPF/PA: mais velocidade nos inquéritos policiais

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Gurgel de Faria é nomeado novo ministro do STJ

Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no dia 4 de junho para ocupar a vaga deixada pela ministra Eliana Calmon

Liminar impede obras na região do encontro dos Rios Negro e Solimões

O encontro das águas do Rio Negro e Solimões passam por processo para tombamento no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Iphan)

Execução fiscal deve ser processada em comarca do domicílio do devedor

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

MPF investiga omissão policial em caso de tráfico de pessoas

Delegados envolvidos tentaram obstruir a investigação do MPF, mas a Justiça considerou legal o trabalho dos procuradores

Pedido de intervenção no DF deve ser julgado na próxima semana

A previsão é que a apreciação do pedido aconteça na próxima quarta-feira, dia 30.

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

Pó branco enviado ao Supremo é lactose, diz PF

A PF ressalta que ?não foi detectada a presença de microorganismos, de substâncias tóxicas, proscritas ou controladas, nem compostos radioativos ou explosivos na carta.

Processo eletrônico: Sentença é proferida em dois meses

Ação penal teve tramitação totalmente virtual em Florianópolis. Eventual recurso ao TRF4 também será eletrônico

STJ julga improcedente reclamação interposta por defesa de Beira Mar

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Condomínio Villages Alvorada deverá demolir guarita, portões e cercas

Ação civil pública

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA